O Governo do Estado do Rio de Janeiro lança, nesta sexta-feira (3), uma cartilha inédita para orientar a população sobre como identificar bebidas falsificadas. A iniciativa é resultado de parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), e integra as comemorações dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“A cartilha é uma ferramenta prática para orientar os consumidores e ajudá-los a identificar sinais de falsificação. Informação é a melhor forma de prevenção”, afirmou o governador Cláudio Castro.
O lançamento ocorre durante a Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e contará com a participação do secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, da presidente da Abrabe, Cristiane Foja, e do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona.
Além da cartilha, será firmado um protocolo de intenções com a Abrabe, que institui a Agenda Antipirataria de Bebidas no Estado do Rio de Janeiro. Essa é a primeira vez, em nível nacional, que um órgão de defesa do consumidor estabelece parceria dessa dimensão com uma entidade do setor de bebidas.
🚨 Prejuízos e riscos à saúde
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, em 2024 o Brasil registrou perdas de meio trilhão de reais com contrabando, falsificações e pirataria. O setor de vestuário liderou o ranking, com R$ 87 bilhões, seguido pelas bebidas (R$ 85 bilhões) e pelos combustíveis (R$ 29 bilhões).
No Rio de Janeiro, operações da Sedcon e do Procon-RJ resultaram na apreensão de mais de 300 litros de bebidas com indícios de falsificação em cidades como Rio das Ostras, Niterói e na Zona Sul da capital. Produtos adulterados, como whisky e cachaça, oferecem sérios riscos à saúde, podendo causar intoxicações graves.
📘 Dicas da cartilha para identificar bebidas falsificadas
A cartilha estará disponível online nos sites da Sedcon e da Abrabe, além de ser distribuída em Procons municipais, pontos de atendimento e locais de grande circulação, como barcas e terminais rodoviários. Entre as orientações, destacam-se:
- Preço muito abaixo do mercado: pode indicar adulteração;
- Rótulos e contrarrótulos: devem ter impressão nítida, sem erros de grafia, e apresentar registro no Ministério da Agricultura;
- Tampas e lacres: precisam ter acabamento perfeito, logomarcas visíveis e não apresentar falhas, borrões ou vazamentos.
🤝 Cooperação ampliada
O protocolo assinado prevê um modelo de cooperação técnica em formato “guarda-chuva”, que possibilitará a integração de diferentes órgãos de defesa do consumidor, como Procons municipais, Ministério Público e Defensoria Pública.
As ações incluem capacitação de agentes para identificação de bebidas falsificadas, troca de informações estratégicas entre a Abrabe e a Sedcon, recebimento de denúncias qualificadas e operações conjuntas para retirar produtos ilegais do mercado.
“Estamos unindo conhecimento técnico, inteligência de mercado e a força dos órgãos de defesa do consumidor para proteger a saúde da população fluminense e fortalecer um ambiente de consumo seguro e responsável”, destacou o secretário Gutemberg Fonseca.
Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro
