O Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos defendeu nesta quarta-feira (29) uma “reforma policial abrangente” no Brasil. A declaração foi feita após a megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, que se tornou a ação mais letal da história do estado, resultando em mais de 100 mortos.
O alto comissário Volker Türk afirmou que, embora compreenda os desafios de lidar com grupos criminosos violentos e bem organizados, o alto índice de mortes associado ao policiamento no Brasil se tornou “algo normal” por décadas, especialmente no Rio de Janeiro.
Türk destacou que o país “precisa romper o ciclo de extrema brutalidade” e garantir que as operações policiais estejam em conformidade com os padrões internacionais relativos ao uso da força. Ele pontuou que as ações afetam “desproporcionalmente pessoas de ascendência africana”.
O alto comissário exigiu “investigações rápidas, independentes e eficazes” sobre a operação nos Complexos do Alemão e da Penha, além da criação de mecanismos independentes de apoio às famílias e comunidades afetadas. Ele pediu que as autoridades brasileiras adotem uma “estratégia nacional de policiamento baseada nos direitos humanos”.
Em comunicado, o Alto Comissariado reforçou que o uso de força potencialmente letal deve seguir os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação, sendo permitido apenas quando estritamente necessário para proteger a vida ou evitar lesões graves.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também manifestou estar “gravemente preocupado” com o número de vítimas e reforçou, por meio de seu porta-voz Stéphane Dujarric, que o uso da força deve aderir à lei internacional de direitos humanos, pedindo que as autoridades investiguem o caso imediatamente.
Balanço Oficial e Outras Contabilizações
Segundo dados apresentados pelo governo do Rio de Janeiro em coletiva de imprensa na tarde de quarta-feira, a megaoperação resultou em:
- 119 mortos (58 no dia da operação e 61 corpos encontrados posteriormente na mata).
- 113 presos (sendo 33 de outros estados).
- 10 menores apreendidos.
- 118 armas apreendidas (incluindo 91 fuzis).
- 14 artefatos explosivos.
- Toneladas de drogas ainda em contabilização.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por sua vez, contabilizou 130 mortos (128 civis e quatro policiais), totalizando 132 vítimas. O ativista e líder comunitário Raull Santiago relatou o drama vivido por moradores da região, que estenderam uma fila de mais de 50 corpos na Praça da Penha, retirados de uma área de mata.
Crédito: Léo Lopes, da CNN, em São Paulo
