A Assistência Jurídica Municipal de São João da Barra (SJB) alcançou um marco significativo em 2025, realizando 2.500 atendimentos. O volume representa um crescimento de 18,5% em relação ao ano anterior, impulsionado pela estratégia de descentralização que levou os serviços jurídicos para mais perto dos moradores do interior.
Somente na Subprefeitura de Sabonete, no quinto distrito, foram realizados 450 atendimentos (18% do total), consolidando o local como um ponto estratégico de apoio à cidadania.
📋 Quem pode utilizar e quais serviços são oferecidos?
O atendimento é gratuito e destinado a moradores com renda familiar de até dois salários mínimos. A equipe jurídica oferece suporte completo, desde a orientação inicial até o acompanhamento processual nas seguintes áreas:
- Direito de Família: Pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e divórcios.
- Cível e Imobiliário: Inventários e processos de usucapião.
- Previdenciário: Orientações sobre benefícios e aposentadorias.
- Dúvidas Jurídicas Gerais: Consultoria humanizada e eficiente.
📍 Locais e Horários de Atendimento
| Local | Dias e Horários | Contato |
| Sede (Centro) | Segunda a sexta, 8h às 17h | (22) 2741-8449 (Ramal 324) |
| Subprefeitura de Sabonete | Segundas-feiras, 9h às 17h | (22) 99862-7579 (Agendamento) |
A gerente da Assistência Jurídica Municipal, a advogada Renata Lopes, destacou que o objetivo para o próximo ano é expandir o modelo de descentralização para outros distritos do município, garantindo que a justiça chegue de forma rápida e humanizada a todos os sanjoanenses.
Crédito: PMSJB
