Nesta quarta-feira, 22 de outubro, os beneficiários do Auxílio Gás com Número de Inscrição Social (NIS) final 3 recebem o pagamento referente ao mês de outubro. O valor repassado neste ciclo é de R$ 108.
O programa social, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, atende 5,01 milhões de famílias em todo o país. O investimento total do Ministério neste mês de outubro é de pouco mais de R$ 542 milhões.
Regras e Calendário de Pagamentos
O Auxílio Gás tem duração prevista até o final de 2026. O valor de 100% do preço médio do botijão de 13 kg foi mantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022.
O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o mesmo calendário de pagamentos do Bolsa Família. Neste ciclo, os pagamentos se estenderão até o dia 31 de outubro, para os beneficiários com NIS final 0.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também é obrigatório ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A legislação do programa estabelece critérios de preferência no pagamento:
- Mulheres responsáveis pela família.
- Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas.
Substituição Pelo “Gás do Povo”
Em setembro, o Governo Federal lançou o programa Gás do Povo, que irá substituir gradualmente o Auxílio Gás.
A principal mudança é que as famílias não receberão o benefício em dinheiro, mas sim a recarga do botijão de gás diretamente em revendedoras credenciadas. A expectativa do novo programa é triplicar o número de famílias favorecidas, alcançando cerca de 15 milhões de beneficiários.
Crédito: Agência Brasil
