Geral
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) impôs, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, uma série de exigências técnicas para que a Petrobras possa retomar a perfuração no bloco exploratório FZA-M-059, na Bacia da…
Devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na…
Cumprindo decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda do ano passado, a Secretaria de Prêmios…
O Ministério do Turismo publicou, no último dia 16, no Diário Oficial da União, a…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, em outubro, a bandeira tarifária em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na quarta-feira (1º), o julgamento que pode definir o…
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