Uma comissão de moradores do Pontal de Atafona foi recebida na Prefeitura de São João da Barra (SJB) pela comissão do gabinete municipal para discutir o andamento do projeto de construção de um conjunto habitacional. O projeto visa erguer 50 casas destinadas a famílias desabrigadas pela erosão costeira, um dos maiores desafios ambientais da região.
A reunião, realizada nesta quarta-feira, 4 de novembro, atendeu a uma determinação da prefeita Carla Caputi e contou com a presença da Chefia de Gabinete, Procuradoria Geral, e as Secretarias de Obras, Meio Ambiente e Assistência Social.
As famílias afetadas, que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil, são atualmente beneficiadas pelo programa de auxílio emergencial (Lei Municipal n° 866/2021). O programa paga o valor de um salário mínimo, podendo chegar a R$ 2 mil com outros benefícios, custeando o aluguel até a entrega do novo conjunto habitacional.
Obstáculos Ambientais e de Titularidade
Durante o encontro, foi explicado aos moradores que a primeira área apontada em decreto municipal (fevereiro de 2023) — o local denominado “Trapiche Novo” — não poderá ser utilizada. A área possui restrições ambientais severas, estando dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Paraíba do Sul (unidade de conservação federal) e também da APA municipal da Cehab.
O chefe de Gabinete, Rodrigo Florencio, esclareceu que, diante dos impedimentos ambientais e da dificuldade de titularidade da terra em Atafona (onde a maioria dos proprietários não possui documentação completa), o processo de desapropriação se tornou inviável e demasiadamente lento.
A Prefeitura pleiteou R$ 5,6 milhões ao Governo Federal via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas a premissa federal exige que a construção ocorra em terreno municipal com documentação e sem restrições ambientais. O custo total estimado do projeto, com recursos municipais, ultrapassa R$ 15 milhões.
Solução Proposta: Nova São João da Barra
Como solução, o município apresentou uma outra área que já pertence à Prefeitura, localizada perto do bairro Nova São João da Barra. Essa mudança irá acelerar o processo para que a Secretaria de Obras possa elaborar o projeto e licitar as obras.
A secretária de Obras, Ana Paula Gomes Sales, garantiu que as casas terão padrões superiores aos normalmente usados em imóveis populares e que o conjunto será dotado de toda a infraestrutura, além de ter um complexo esportivo ao lado e estar próximo a serviços de saúde e educação.
Com a nova área definida, a projeção é que as obras do conjunto habitacional sejam iniciadas até o fim de 2026. Os moradores, representados por Raquel Carvalho, Ana Beatriz Amaral, Lilian Moreira e Valciele Azevedo, se mostraram satisfeitos com a proposta, vendo-a como a solução mais rápida. “O que queremos é ter um canto que seja nosso. A reunião foi boa. Saímos daqui com uma resposta. Já demos um passo e, agora, vamos aos próximos”, disse a moradora Valciele Azevedo.
Crédito: PMSJB
