A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) está realizando o processo de regularização e recadastramento de jazigos, sepulturas e terrenos localizados nos cemitérios públicos do município. A ação teve início no último dia 22 de outubro e segue até o dia 31, com o objetivo de organizar, atualizar e padronizar os registros municipais.
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, responsável pela iniciativa, o recadastramento é essencial para manter o controle e a conservação adequada dos espaços públicos, além de facilitar o atendimento à população.
O primeiro passo para o titular é comparecer ao cemitério onde o jazigo está localizado, a fim de identificar e reconhecer a sepultura. Em seguida, deve-se retirar o documento de solicitação e apresentá-lo na Secretaria de Obras, que fica na sede da Prefeitura, para concluir o processo de recadastramento.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento do túmulo ou jazigo emitido pelo cemitério;
- Original e cópia do documento de concessão do túmulo/jazigo;
- Cópia de documento de identidade com foto;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de residência atualizado.
Em caso de falecimento do titular, os herdeiros legais devem apresentar a certidão de óbito e comparecer pessoalmente ou através de procuração para que seja feita a transferência da titularidade.
Se o proprietário não possuir o documento do túmulo, deve procurar a Prefeitura para que o caso seja avaliado individualmente e, posteriormente, regularizado. Todo o processo de recadastramento e regularização é gratuito, sendo cobrada apenas a Taxa Anual de Conservação, que é independente do serviço.
O município conta atualmente com cinco cemitérios públicos, que juntos somam mais de 4.250 jazigos e sepulturas. Segundo a Prefeitura, a iniciativa visa identificar estruturas em situação de abandono, corrigir irregularidades e garantir a dignidade e o respeito nos espaços destinados às famílias sanfranciscanas.
O atendimento presencial na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ocorre das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo telefone (22) 99714-2172.
Fonte: PainelNF
