A Prefeitura de São João da Barra (SJB) apresentou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026. O projeto foi detalhado pelo secretário municipal de Fazenda, Aristeu Netto, em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 5 de novembro, no plenário da Câmara Municipal.
A previsão orçamentária total para o próximo ano é de R$ 979.687.304,47.
Aristeu Netto destacou a importância da participação social no processo: “O Orçamento de 2026 está sendo construído com a participação da sociedade, por meio desta audiência pública, estudos e metodologias. Essa sistemática fortalece a democracia e garante que as ações do governo atendam as reais necessidades da população”.
Destinação Prioritária dos Recursos
A LOA define a estimativa de receitas e autoriza as despesas do plano de governo. Em São João da Barra, o projeto prioriza os seguintes setores:
- Educação: Receberá a maior fatia, com 27% do Orçamento, totalizando R$ 264 milhões. A destinação cumpre a garantia constitucional para a pasta.
- Saúde: Receberá a segunda maior fatia, com quase 22% da previsão orçamentária, totalizando quase R$ 213 milhões. Este valor ultrapassa o mínimo legal de 15%.
Durante a audiência, representantes da sociedade apresentaram propostas focadas em temas como infraestrutura, saúde e educação.
A presidente do Legislativo sanjoanense, Sônia Pereira, abriu um prazo de 10 dias para que a população e os vereadores apresentem propostas de emendas ao projeto da LOA. Após o período de emendas, a proposta será pautada para votação na Câmara, e, se aprovada, segue para sanção da prefeita Carla Caputi.
Crédito: PMSJB
