A Prefeitura de São João da Barra intensificou as ações de ordenamento urbano com foco na segurança do período carnavalesco. Por meio da Portaria Conjunta nº 001/2026, publicada nesta sexta-feira, 30, o governo municipal determinou a retirada emergencial de fiações irregulares, excedentes ou inutilizadas nos principais corredores de eventos da Sede, Grussaí e Açu.
O objetivo principal é eliminar o acúmulo de cabos transversais que, além de apresentarem riscos de acidentes e poluição visual, dificultam a passagem de trios elétricos, carros alegóricos e a organização logística das manifestações culturais. A medida é respaldada por legislações municipais recentes que priorizam a segurança pública em situações de risco iminente.
Locais com Intervenção Obrigatória
A determinação foca nas vias de maior circulação e onde tradicionalmente ocorrem os desfiles e concentrações de blocos.
- Sede (1º Distrito): Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, Calçadão, Rua Barão de Barcelos e Rua São Benedito.
- Grussaí (3º Distrito): Avenida Liberdade.
- Açu (5º Distrito): Rua Manoel Francisco de Almeida.
Prazos e Penalidades para Concessionárias
A portaria é direcionada à concessionária ENEL, empresas de telefonia e provedores de internet.
| Requisito | Detalhamento |
| Prazo | 2 dias úteis a partir da publicação (30/01). |
| Alvo da Ação | Fios transversais às vias, cabos soltos ou sem uso. |
| Sanções | Medidas administrativas e aplicação de multas. |
| Ação Direta | Em caso de descumprimento, a Prefeitura poderá remover a fiação e cobrar os custos operacionais das empresas responsáveis. |
Justificativa Técnica e Segurança Pública
As Secretarias Municipais de Serviços Públicos e de Turismo e Lazer reforçam que o ordenamento dos postes é essencial para a manutenção eficiente da iluminação pública. O acúmulo de cabos sem identificação e em desuso tem sido uma reclamação recorrente, gerando riscos de curto-circuito e quedas em dias de ventos fortes, comuns na região litorânea.
A medida garante que o Carnaval 2026 ocorra com o fluxo livre nas vias, permitindo que a infraestrutura urbana suporte a magnitude dos eventos programados para o mês de fevereiro.
Fonte PMSJB
