A Prefeitura de São João da Barra (SJB) iniciou o processo para a elaboração de seu primeiro Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). O objetivo do plano é, com estudos e participação social, identificar as demandas e definir diretrizes para o transporte público, ciclovias, calçadas e tráfego de veículos.
Para começar as discussões, a Secretaria Municipal de Fazenda publicou um edital de chamamento convocando representantes da sociedade civil organizada para compor o Núcleo Gestor do PlanMob. As entidades interessadas têm até o dia 3 de dezembro para se cadastrarem.
O secretário de Fazenda de SJB, Aristeu Netto, destacou a importância da colaboração da comunidade. Ele explicou que este é o momento crucial para identificar problemas como alterações no fluxo de vias, carência e horários de pico do transporte público, entre outros temas de deslocamento.
Detalhes do Chamamento e Inscrição
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial, as entidades representativas devem se cadastrar através do e-mail planomobilidade@sjb.rj.gov.br.
- Prazo e Duração: A previsão é que os encontros e reuniões do Núcleo Gestor ocorram de janeiro a junho do próximo ano, podendo o prazo ser estendido até a conclusão do plano.
- Voluntariado: A participação no Núcleo Gestor não é remunerada, sendo considerada um trabalho voluntário de relevante interesse público social.
- Requisitos: Organizações não governamentais, associações de moradores, cooperativas, movimentos sociais, entidades empresariais, conselhos profissionais e instituições acadêmicas interessadas devem ter atuação, sede ou representação local no município de SJB.
- Seleção: Caso o número de entidades exceda 10, as vagas serão definidas por acordo entre os inscritos ou, na ausência de consenso, por sorteio.
Para o cadastramento, as entidades devem enviar um formulário preenchido e assinado pelo representante legal, junto com a documentação comprobatória do vínculo dos membros (titular e suplente) e do representante legal. O formulário deve conter nome e contatos da entidade, além dos dados do tempo de atuação e número de associados/cooperados.
Crédito: PMSJB
planmob.pdf
