Devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na conta do usuário recebedor, informou o Banco Central. A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, às instituições financeiras liberaram uma nova funcionalidade no ambiente PIX de seus aplicativos: um botão de contestação automática.Essa ferramenta permite que transações suspeitas sejam facilmente contestadas sem a necessidade de falar com um atendente. Segundo o Banco Central (BC), o objetivo é garantir rapidez e acessibilidade para que os usuários possam reclamar de fraudes, golpes ou cobranças indevidas.”O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação”, explicou o BC.Essa…

Cumprindo decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda do ano passado, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou uma instrução normativa com as diretrizes para que os operadores de bets impeçam o cadastro ou bloqueiem o uso dos sistemas por beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), as bets devem consultar o Sigap (Sistema de Gestão de Apostas) para verificar se os apostadores constam na base de dados de beneficiários dos programas sociais. Essa consulta por CPF é obrigatória sempre…

A cidade de São João da Barra será palco, no próximo dia 4 de outubro, da segunda edição do Desafio Outubro Rosa, evento esportivo que une corrida de rua e conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A prova será realizada na Ciclovia Genecy Mendonça, com largada marcada para as 8h. Os participantes poderão escolher entre dois percursos: 5 km ou 10 km, de acordo com sua preparação e objetivo. Além de estimular a prática de atividade física e a adoção de hábitos saudáveis, o evento busca reforçar a campanha Outubro Rosa, movimento…

O Ministério do Turismo publicou, no último dia 16, no Diário Oficial da União, a regulamentação da Nova Lei Geral do Turismo, que define normas para o setor de hospedagem em todo o país. As medidas entram em vigor a partir de 16 de dezembro, 90 dias após a publicação. Segundo a pasta, a iniciativa busca padronizar os serviços de check-in e check-out, a limpeza dos quartos e o registro de hóspedes, garantindo maior transparência e qualidade na relação entre consumidores e estabelecimentos. Quem deve cumprir as regras As normas se aplicam a todos os empreendimentos classificados na Classificação Nacional…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) divulgaram uma nota técnica com orientações a bares, restaurantes, mercados e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A medida foi tomada após a confirmação de pelo menos nove casos de intoxicação por metanol em São Paulo, que resultaram em duas mortes em um período de 25 dias. Recomendações aos comerciantes O documento orienta que bebidas sejam adquiridas apenas de fornecedores formais, com CNPJ ativo e nota fiscal. Também recomenda que os estabelecimentos verifiquem a chave de segurança nos canais…

A Prefeitura de Campos ampliou em 2 mil o número de vagas em creches municipais no último ano. O total de crianças atendidas subiu de 8,3 mil para 10,3 mil, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. A expansão faz parte do Programa Municipal de Ampliação e Expansão da rede, que atualmente realiza obras em cerca de 30 unidades. As intervenções utilizam estrutura modular, modelo que, de acordo com a administração, garante mais agilidade e segurança nas construções. A secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, destacou que a rede atende cerca de 52 mil…

No dia 2 de novembro, Niterói (RJ) será palco de um evento inédito: o Desafio dos Fortes, que promete reunir atletas profissionais, corredores amadores e famílias em uma grande celebração esportiva. 📍 Percurso exclusivo Os participantes poderão escolher entre 6,5 km e 12 km, em um trajeto especial que une história e natureza: 🎶🍴 Mais que corrida O evento contará com: 🏅 Premiação e medalhas 📢 Inscrições abertas: www.corridadesafiodosfortes.com.br📌 Realização: Nacional Soluções🤝 Apoio: Prefeitura de Niterói / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL)📸 Crédito das fotos: Guilherme Vespa

O fim de semana foi de conquistas para atletas de São João da Barra, que participaram de disputas no Espírito Santo e em Minas Gerais, com apoio da lei municipal de ajuda de custo ao esporte. O saldo: 3 primeiros, 4 segundos e 3 terceiros lugares, além de outras boas colocações. 🌊 Surf Na Tríplice Coroa de Surf (26 a 28/09, Regência – Linhares/ES): 🥋 Jiu-Jítsu – Copa Pepê (28/09, Guarapari/ES) 🏃 Corrida de Rua 34ª Corrida 10 Milhas Garoto (28/09, Vitória a Vila Velha/ES): Corrida e Caminhada dos Bombeiros (28/09, Conselheiro Lafaiete/MG):

No próximo sábado (4), São João da Barra promove o Dia D de Vacinação Antirrábica Animal, com 13 postos fixos de atendimento funcionando das 9h às 13h em localidades dos seis distritos do município. A ação é organizada pelo Núcleo de Controle de Zoonoses (NCZ) e tem como objetivo manter o índice zerado de casos de raiva em SJB. 👉 Entre agosto e setembro, a campanha itinerante já percorreu 19 localidades e imunizou 2.328 cães e gatos, superando a meta inicial de 2 mil animais. O diretor do NCZ, Matheus Moreira, reforça a importância da imunização: “Somente serão vacinados animais…

O Governo Federal esclareceu que é falso o boato de que o novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – apelidado de “CPF dos imóveis” – servirá para aumentar impostos sobre aluguéis ou cobrar taxas de filhos adultos que moram com os pais. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom): Reforma tributária A reforma aprovada em 2023 cria o IVA dual, que vai substituir tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins por dois: De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o cadastro ajudará inclusive a reduzir tributos, não a aumentá-los. Locação de imóveis Outros impostos O governo reforça…