O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu prorrogar por mais cinco anos a cobrança de alíquotas extras sobre a importação de determinados produtos provenientes da China, Estados Unidos e Alemanha.
Entre os produtos chineses estão escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio. Já nos Estados Unidos e na Alemanha, a medida se aplica às etanolaminas, substâncias derivadas do óxido de eteno utilizadas na fabricação de defensivos agrícolas, cosméticos, produtos de limpeza, cimento, concreto e na indústria petrolífera.
O objetivo das medidas é proteger os produtores brasileiros da prática de dumping, quando produtos importados são vendidos no Brasil a preços inferiores aos praticados nos países de origem.
No caso das escovas para cabelo chinesas, a alíquota adicional será de US$ 8,78 por quilo, além da tarifa normal de importação, conforme estabelece a Resolução Gecex nº 801, publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2025. A cobrança da taxa extra sobre as escovas ocorre desde junho de 2007, inicialmente a pedido do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco, Vime.
Em revisões recentes, técnicos da Camex constataram que entre abril de 2023 e março de 2024, as escovas chinesas chegavam ao Brasil por US$ 8,47/kg, enquanto na China eram vendidas por US$ 17,24/kg, em um mercado que movimentou cerca de R$ 204 milhões em 2024.
Para os pigmentos de dióxido de titânio, as alíquotas adicionais variam entre US$ 1.148,72 e US$ 1.267,74 por tonelada, com aplicações em tintas, revestimentos e produtos farmacêuticos. Já para alguns tipos de cadeados chineses, a alíquota extra será de US$ 10,11 por quilo.
As etanolaminas originárias da Alemanha e dos Estados Unidos terão cobrança adicional de 7,4% a 59,3% do valor unitário, medida que já vigora desde 2014, com pequena interrupção no caso do produto alemão.
Segundo o presidente do Simvep, Manoel Miguez, apesar das medidas, exportadores muitas vezes transferem suas vendas para outros países, como Vietnã e Hong Kong, e os processos para novas tarifas são complexos e demorados, podendo levar até dois anos para análise completa.
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Com informações da Agência Brasil / Alex Rodrigues
