O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação de Campos dos Goytacazes, Marcelo Neves, participou nesta quarta-feira (1), no Rio de Janeiro, de uma reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza. O encontro teve como objetivo buscar esclarecimentos sobre a forte redução no valor da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – conhecida como royalties do minério – que o município vem recebendo nos últimos dois anos.
Desde 2014, com a entrada em operação do terminal de minério de ferro do Porto do Açu, em São João da Barra, Campos passou a receber a CFEM pela passagem do mineroduto da Anglo American, que atravessa o município, além de contar com estruturas de mineração em seu território.
📉 Queda acentuada na arrecadação
Entre 2015 e 2019, Campos arrecadava em média R$ 200 mil por ano com a CFEM. O valor saltou para R$ 8,63 milhões em 2021, mas voltou a cair drasticamente nos últimos anos. Em 2024, a receita foi de apenas R$ 546,9 mil, uma queda de 86% em relação ao ano anterior. Em 2025, entre janeiro e agosto, a arrecadação somou apenas R$ 255,5 mil.
O cenário contrasta com o desempenho portuário. Segundo relatório da Ferroport, responsável pelo terminal de minério do Porto do Açu, 2024 registrou embarque recorde de 25 milhões de toneladas, 4% acima do ano anterior, com preços internacionais estáveis na faixa de US$ 100 por tonelada.
📌 Cobrança por transparência
Diante da discrepância, Marcelo Neves ressaltou a necessidade de mais clareza sobre os cálculos da ANM:
“Queremos entender melhor a forma de cálculo para que haja mais transparência e visibilidade para o município. Precisamos de segurança na previsão de nossas receitas, uma vez que esses recursos são essenciais para o planejamento e execução de políticas públicas.”
O secretário lembrou que Campos já mantém diálogo constante com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação ao pagamento de royalties do petróleo e defendeu que o mesmo modelo de acompanhamento seja replicado com a ANM.
📞 Próximos passos
A Prefeitura também enviou um ofício à sede da ANM, em Brasília, solicitando esclarecimentos técnicos sobre a arrecadação. Uma reunião remota com técnicos da agência deverá ocorrer em breve para discutir o mecanismo de cálculo da CFEM e esclarecer dúvidas sobre os repasses.
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes
