O Governo Federal prepara uma ofensiva para reduzir o endividamento das famílias brasileiras, e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é a peça central da estratégia. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está em estudo a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões, montante que deve beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores em todo o país, inclusive em São João da Barra e região.

O foco da medida são os trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário. Atualmente, quem adere a essa modalidade fica com o saldo do fundo “travado” em caso de demissão sem justa causa, conseguindo acessar apenas a multa rescisória. O governo identificou que a Caixa Econômica Federal teria bloqueado valores acima do necessário para garantir empréstimos, e é essa diferença que deve ser devolvida ao trabalhador.

O Que Pode Mudar no FGTS?

O pacote econômico, que conta com o aval do Ministério da Fazenda e do Presidente Lula, traz duas frentes principais:

• Desbloqueio de Valores: Liberação do saldo excedente que ficou retido como garantia de empréstimos do saque-aniversário.
• Consignado com Garantia do FGTS: A proposta quer permitir que o trabalhador use até 100% da multa rescisória de 40% como garantia em empréstimos consignados. Atualmente, esse limite é de apenas 10%.
• Juros Menores: Com uma garantia maior (a multa de 40%), os bancos tendem a oferecer taxas de juros mais baixas para o crédito consignado.

Resumo das Mudanças em Estudo

Como Consultar seu Saldo?

Embora a medida ainda dependa de regulamentação oficial nos próximos dias, os trabalhadores já podem verificar quanto possuem no fundo para planejamento pessoal.

Fonte: Agência NF / CBN / Ministério do Trabalho