Em uma nova tentativa de frear a escalada nos preços dos combustíveis, a equipe econômica do governo federal apresentou, nesta terça-feira (24), uma proposta de subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel. A medida surge como alternativa após a resistência dos estados em zerar o ICMS sobre o produto importado.
O modelo sugerido pelo Ministério da Fazenda prevê uma divisão igualitária do custo: R$ 0,60 seriam custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados. Segundo o ministro Dario Durigan, essa estratégia oferece uma resposta mais rápida aos impactos da crise internacional no Oriente Médio, sem exigir uma renúncia fiscal direta de imposto.
📉 Entenda a Composição do Subsídio
A medida tem caráter temporário e foca na agilidade do repasse ao consumidor:
- Valor Total: R$ 1,20 por litro.
- Divisão: 50% Governo Federal / 50% Governos Estaduais.
- Duração: Até 31 de maio de 2026.
- Impacto Fiscal: Estimado em R$ 3 bilhões no período.
Esta ajuda se soma ao subsídio já anunciado no último dia 12, de R$ 0,32 por litro, que também deve ser repassado aos postos de combustíveis.
Reunião Decisiva na Sexta-feira
A decisão final depende agora dos estados. O governo espera uma resposta oficial até sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo. O argumento do Ministério da Fazenda é que a alta do petróleo aumentou a arrecadação dos estados produtores, o que ajudaria a compensar o gasto com a subvenção.
⛽ Resumo das Medidas para o Diesel
| Medida | Valor do Subsídio | Validade |
| Nova Proposta (União + Estados) | R$ 1,20 / litro | Até 31/05/2026 |
| Subsídio Anterior (Produtores) | R$ 0,32 / litro | Em vigor |
| Total Acumulado (se aprovado) | R$ 1,52 / litro | – |
Fonte: Agência NF / Agência Brasil / Ministério da Fazenda
