Transferência foi publicada em Diário Oficial; expediente será normal no dia 28
A Prefeitura de São João da Barra (SJB) publicou, nesta segunda-feira (6), decreto assinado pela prefeita Carla Caputi que transfere para o dia 31 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Na data original, 28 de outubro (terça-feira), o expediente será normal em todas as repartições públicas municipais.
Tradicionalmente, o Dia do Servidor Público é ponto facultativo para os servidores da administração direta e indireta. A mudança, segundo o decreto, considera a conveniência administrativa e busca racionalizar as atividades públicas, além de reduzir os impactos no atendimento à população.
O decreto ressalta ainda que a medida não se aplica aos serviços públicos essenciais ou indispensáveis, que devem manter seu funcionamento normal.
Também ficam excluídas as atividades da Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, garantindo a realização de licitações eventualmente agendadas e a continuidade da contagem de prazos.
📍 Com informações da Prefeitura de São João da Barra
