Em um cenário onde a conectividade é onipresente, os desafios para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual tornaram-se prioridade máxima para famílias e instituições de ensino. Com o tema “Violência Digital: desafios e estratégias de enfrentamento”, São João da Barra recebe nesta quinta-feira (30), às 13h, o 2º Seminário sobre Violência Digital. O encontro, que será realizado no plenário da Câmara de Vereadores, pretende ir além do debate jurídico, oferecendo ferramentas práticas para pais, professores e operadores do Direito.

Realizado pela 12ª Subseção da OAB/RJ, o seminário conta com o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal. A proposta central é criar uma rede de proteção interdisciplinar. Segundo o coordenador do evento, Marcelo Barreto, a informação é a barreira mais eficiente contra o abuso online. “A violência digital não começa na internet, ela atravessa o ambiente escolar e o convívio social. Precisamos fortalecer o vínculo de orientação dentro das famílias”, ressalta.

⚖️ O Peso da Nova Legislação e os Temas em Pauta

Um dos grandes diferenciais desta edição é o debate sobre a Lei nº 14.811/2024, que instituiu medidas de proteção contra o bullying e o cyberbullying em estabelecimentos de ensino. Especialistas vão detalhar como a legislação brasileira está se adaptando para responsabilizar agressores e proteger vítimas no campo digital.

O seminário contará com palestras de alto nível técnico:

• Contexto de Violência Doméstica: Abordagem sobre como o mundo digital amplifica conflitos familiares, com o juiz Vinicius dos Angeles Nascimento.
• Políticas Públicas Locais: Estratégias para prevenir conflitos dentro das escolas sanjoanenses, com o especialista Elielson Rodrigues.
• O ECA na Era Digital: O advogado Marcelo de Carvalho discutirá os desafios da educação frente ao cyberbullying sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Aspectos Criminais: O advogado Murilo Rangel Nunes detalhará a aplicação prática das novas leis penais para crimes virtuais.

📝 Inscrições e Vagas Limitadas

Devido à capacidade do plenário da Câmara Municipal, as vagas para o seminário são limitadas. Os interessados devem garantir a participação através do link oficial de inscrição disponível no portal da OAB ou da Prefeitura. Caso o limite não seja atingido, as inscrições poderão ser feitas presencialmente no momento da abertura do evento.

📊 Guia Rápido: Seminário sobre Violência Digital

💡 Por que Pais e Professores devem participar?

Muitas vezes, a violência digital passa despercebida por ser silenciosa. O seminário oferecerá orientações sobre como identificar sinais de que uma criança está sendo vítima de exposição indevida ou perseguição virtual. Além disso, as escolas receberão orientações sobre a responsabilidade civil e educacional diante de casos de cyberbullying ocorridos entre alunos, um tema que gera muitas dúvidas jurídicas para as diretorias escolares de São João da Barra.

Fonte: Agência NF / SECOMSJB