A discussão sobre a modernização das relações de trabalho no Brasil atingiu um novo patamar no início deste legislativo de 2026. Em entrevista à Agência Brasil, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que “não há mais razão” para a manutenção da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) e da jornada de 44 horas semanais, vigentes desde a Constituição de 1988.
O movimento ganhou força após o presidente Lula incluir o tema entre as prioridades do governo para o semestre e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, anunciar que um projeto de lei com urgência constitucional será enviado logo após o Carnaval.
Panorama das Propostas em Tramitação
Atualmente, existem sete projetos principais no Congresso que buscam alterar o tempo de trabalho dos brasileiros. As duas frentes mais avançadas apresentam caminhos distintos:
| Proposta | Casa | Status | Conteúdo Principal |
| PEC 148/2015 (Paim) | Senado | Pronta para Plenário | Fim da escala 6×1 e jornada de 36h semanais (gradual). |
| Subcomissão Especial | Câmara | Em análise | Redução para 40h semanais, mas manteve a escala 6×1. |
| Novo PL do Governo | Executivo | Pré-envio (Pós-Carnaval) | Foco imediato no fim da escala 6×1 com urgência. |
Impactos Sociais e na Saúde do Trabalhador
O senador Paim fundamenta a necessidade da mudança em dados de saúde pública e produtividade. Em 2024, o INSS registrou mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais, número que especialistas associam diretamente ao esgotamento profissional (Burnout) e às jornadas exaustivas.
- Benefício Direto: Uma jornada de 40h beneficiaria 22 milhões de brasileiros. Se reduzida para 36h, o alcance chegaria a 38 milhões.
- Questão de Gênero: Mulheres acumulam até 11 horas diárias de sobrejornada (trabalho + tarefas domésticas). A redução aliviaria essa carga desproporcional.
- Trabalho Precarizado: Trabalhadores com menor escolaridade trabalham, em média, 42h semanais, enquanto os de nível superior trabalham 37h.
Brasil no Cenário Internacional
Enquanto o Brasil discute a redução, vizinhos latinos já avançaram. Em 2023, Chile e Equador reduziram suas jornadas para 40 horas. No contexto global, o Brasil ainda apresenta uma média real de 39 horas trabalhadas, superior à de países desenvolvidos e altamente produtivos, como a Alemanha (33 horas).
“Quanto mais gente trabalhando, mais se fortalece o mercado. O discurso de que a redução quebra o país é o mesmo usado contra o aumento do salário mínimo e já se mostrou superado”, defendeu Paim.
A resistência do setor empresarial, especialmente no comércio e serviços, continua sendo o principal obstáculo. O argumento patronal foca no aumento do custo da mão de obra e na possível perda de competitividade, tema que deve dominar as audiências públicas nas próximas semanas.
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Fonte: Agência Brasil.
