A Prefeitura de São João da Barra deu um passo decisivo para enfrentar um de seus maiores desafios históricos. Nesta sexta-feira (20), foi iniciada a licitação para a contratação de uma empresa especializada que realizará o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a contenção da erosão costeira no município, com foco crítico em Atafona e na praia do Açu.
Três empresas apresentaram propostas na sessão inicial. O processo, que ocorre na modalidade “Técnica e Preço”, terá continuidade na próxima quarta-feira (25), com a análise detalhada da documentação pela comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Ciência contra a Erosão
O objetivo da prefeitura é sair do campo das “vontades políticas” e entrar no campo da solução científica. A erosão em Atafona é considerada uma das mais severas do Brasil, sendo inclusive monitorada pela ONU como reflexo das mudanças climáticas.
A prefeita Carla Caputi reforçou que a complexidade do tema exige rigor. “Dialogamos frequentemente com órgãos ambientais que nos solicitam estudos técnicos atualizados para garantir que o recurso público seja aplicado com resultados reais. É um projeto inédito no país”, destacou a prefeita.
Impactos e Desafios Ambientais
A erosão impacta o território sanjoanense há décadas, ameaçando comunidades pesqueiras e ecossistemas sensíveis, como os manguezais da foz do Rio Paraíba do Sul. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Marcela Toledo, o estudo seguirá as diretrizes federais mais recentes (Lei nº 14.714/2023), garantindo segurança jurídica e ambiental para futuras intervenções.
O estudo contratado será robusto o suficiente para responder a questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), que anteriormente apontou a falta de estudos conclusivos como um entrave para soluções definitivas na região.
Fonte: Agência NF / Secom SJB
