O futuro econômico de São João da Barra está sob grave ameaça. Um estudo de impacto realizado pela Prefeitura revela que o município pode sofrer uma redução drástica de até 85% na arrecadação de royalties do petróleo. O alerta vermelho foi aceso após a confirmação do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 6 de maio de 2026, que decidirá sobre a redistribuição desses recursos para estados e municípios não produtores.
Atualmente, 34,4% de toda a receita da cidade depende diretamente dos royalties. Caso a nova regra de divisão seja validada, o impacto será imediato na manutenção de serviços básicos e programas sociais que são referência na região.
O Que Está em Jogo para a População?
A perda desses recursos não afeta apenas os cofres públicos, mas o dia a dia de cada sanjoanense. Confira as áreas que podem sofrer cortes profundos:
- Saúde: Contratação de exames, cirurgias eletivas e compra de medicamentos.
- Programas Sociais: Manutenção do Cartão Reforma, auxílio aluguel e benefícios de transferência de renda.
- Educação: Bolsas universitárias, transporte escolar e infraestrutura das escolas.
- Mobilidade: O sistema de transporte público gratuito pode se tornar inviável.
- Infraestrutura: Paralisação de obras de urbanização e contenção em Atafona.
Impacto Regional e Estadual
O cenário de “quebra fiscal” não é exclusivo de SJB, atingindo toda a cadeia produtora do Rio de Janeiro:
| Ente Federativo | Previsão de Perda na Receita |
| São João da Barra | Até 85% |
| Municípios Produtores (Ompetro) | Média superior a 70% |
| Estado do Rio de Janeiro | Cerca de 40% |
O Conflito Judicial
O STF analisará a Lei nº 12.734/2012. Suspensa desde 2013 por uma liminar, a lei prevê que os royalties sejam divididos de forma igualitária entre todos os municípios do Brasil, ignorando a compensação que cidades como SJB recebem pelos impactos ambientais e sociais da exploração de petróleo e do Porto do Açu.
“Não é apenas uma questão financeira, é uma questão social. São famílias que dependem desses investimentos”, afirmou a prefeita Carla Caputi, que cumpre agenda no Rio de Janeiro para mobilizar forças políticas contra a redistribuição.
Mobilização em Brasília
A Prefeitura de São João da Barra, em conjunto com o Governo do Estado e a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), segue em ofensiva jurídica para demonstrar que a perda dos royalties representaria o encerramento de políticas públicas essenciais em todo o Norte Fluminense.
Fonte: Agência NF / PMSJB / Ompetro
